Remédios para diabetes e hipertensão poderão ser isentos de tributos
21/02/2011 14:07
Tramitação
21/02/2011 11:17
Remédios para diabetes e hipertensão poderão ser isentos de tributos
Arquivo - Gilberto Nascimento
Sandes Júnior quer reduzir preço dos medicamentos.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 108/11, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que isenta de todos os tributos federais, inclusive contribuições e taxas, os medicamentos utilizados no tratamento de diabetes e hipertensão. A proposta é idêntica ao Projeto de lei 6900/10, do ex-deputado Albano Franco, que chegou a ser aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família, mas foi arquivado no fim da legislatura passada.
O objetivo do projeto é reduzir o preço dos remédios e ampliar o acesso da população ao tratamento. Sandes Júnior aponta que, de acordo com as estatísticas das Sociedades Brasileiras de Hipertensão e Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica, há no Brasil 30 milhões de hipertensos e 21 milhões de diabéticos.
Tramitação
O projeto ainda será distribuído às comissões técnicas da Câmara.
Íntegra da proposta:
Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Daniella Cronemberger
Edição - Daniella Cronemberger
Agência Câmara de Notícias'
